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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Limpeza de banheiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Penhora de imóvel. Fiel depositário.
Nomeação compulsória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Efetividade.
É cabível determinar a penhora de veículos, não obstante a existência de restrição junto ao DETRAN, relativa a alienação fiduciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuições previdenciárias.
Fato gerador da obrigação. Incidência de multa de mora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa administrativa. Responsabilidade pelo ambiente do trabalho.
Fornecimento de EPI's.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Inadequação da medida. Exceção de pré-executividade.
Não há que se cogitar em inadequação da medida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral.
Trata-se de risco que o reclamado deve dividir com o Estado, na condição de beneficiário primeiro da atividade que desenvolve.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Ente público. Responsabilidade subsidiária.
O tomador dos serviços deve responder, subsidiariamente, pelo pagamento das verbas inadimplidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Culpa do empregador.
É obrigação do empregador proporcionar condições de segurança a seus empregados, precavendo-se para evitar acidentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Baixa na CTPS. Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico.
Parcelas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Avaliação dos bens penhorados. Critério.
A avaliação feita pelo Oficial de Justiça Avaliador tem a finalidade de tornar conhecido o valor atribuído aos bens, mas os lanços não ficam vinculados a ele.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de que contra o alienante existe demanda capaz de reduzi-lo à insolvência ou que terceiro adquirente disso tem ciência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Configuração.
Posto isto, provado o dano, a culpabilidade da ré e presente o nexo de causalidade face a moléstia obreira, impõe-se o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário interposto antes da publicação da decisão.
Extemporaneidade. Aplicação analógica da OJ nº 357 da SDI-I do C. TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00